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Direito Nosso

Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Professor Universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade e Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Autor dos Livros: O Novo Código Civil e as Igrejas e O Direito Nosso de Cada Dia, Editora Vida, e, Novo Direito Associativo, e, Coautor nas Obras Coletivas: Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil, Editora Método/Grupo GEN, e, Direito e Cristianismo, Editora Betel e, ainda, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br
Artigos sobre esta coluna: 132

O casamento e o Novo Código Civil 3/4

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Destacamos desta feita, um dos aspectos mais empolgantes do contrato de casamento, sob o prisma jurídico, que é o Regime de Bens entre os Cônjuges, pelo que grifamos os textos legais para maior destaque.
Publicado: : 07-10-2007 | vezes lido: 1044

O casamento e o Novo Código Civil 2/4

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O novo Código Civil estabelece deveres conjugais recíprocos do casal, criando para ambos obrigações previstas na lei, daí o casamento ter também o prisma de um contrato de vontades...
Publicado: : 23-09-2007 | vezes lido: 522

O casamento e o Novo Código Civil 1/4

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Iniciamos uma série de quatro artigos sobre a temática do “Casamento o Novo Código Civil”, que, mercê da graça de Deus, esperamos seja útil instruir e alertar nossos líderes e irmãos em Cristo, membros das Igrejas em nosso Ministério de Atalaia Jurídico, neste novo tempo legal vigente no Brasil.
Publicado: : 09-09-2007 | vezes lido: 535

O Judiciário Trabalhista e os Pastores

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Notícia vinculada recentemente pela mídia nacional, dando a entender que o Tribunal Superior do Trabalho teria alterado sua jurisprudência para reconhecer o vínculo de trabalho entre o pastor e a Igreja causou alvoroço, especialmente no meio evangélico.
Publicado: : 26-08-2007 | vezes lido: 534

Igrejas Evangélicas na mira da Policia Federal

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A imprensa nacional recentemente publicou matéria alertando para as áreas, que segundo a Polícia Federal, seriam fontes de dinheiro ilícito, como “lavagem de dinheiro”, ou de recursos financeiros não contabilizados, o “caixa dois”, no país, e entre estas estariam as Igrejas Evangélicas.
Publicado: : 12-08-2007 | vezes lido: 611

A nova lei de proteção às mulheres II

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Que Deus nos ajude a colocar em prática a exortação do apóstolo Pedro que orienta a deferência à mulher, como vaso mais frágil, mesmo cientes que o Código Civil de 2002, cumpriu o preceito da Constituição Federal de 1988...
Publicado: : 29-07-2007 | vezes lido: 432

A nova lei de proteção às mulheres

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Cresce assustadoramente o número de mulheres evangélicas que tem tido a iniciativa de procurar estas ONGs, que funcionam como associações de defesa da mulher vitima de violência doméstica, em face de sofrerem dentro de casa agressões de seus esposos, que por sua vez também são evangélicos...
Publicado: : 15-07-2007 | vezes lido: 451

O Plano Diretor da Cidade e as igrejas

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Entre os pontos, especialmente no interesse das Igrejas, que mais se destacam no Estatuto da Cidade, o qual visa “...estabelecer diretrizes gerais de política urbana ...”, está o Estudo de Impacto de Vizinhança
Publicado: : 01-07-2007 | vezes lido: 488

Quatro anos do Código Civil: adequar a necessidade

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Numa entrevista concedida ao jornal “O GLOBO” confirmei que a Lei 10.825/03 foi positiva, na medida em que isentou as Igrejas e Organizações Religiosas do prazo de adequação...
Publicado: : 17-06-2007 | vezes lido: 593

Justiça penhora dízimos de igreja evangélica

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Numa decisão inédita o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que os dízimos sejam penhorados para quitação de dividas de alugueres em ação de despejo por falta de pagamento proposta pela Empresa proprietária de imóvel locado pela Igreja Evangélica.
Publicado: : 03-06-2007 | vezes lido: 497

Feriados religiosos num país laico (Parte II)

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Existe interesse em acabar com todos os feriados religiosos? . Na medida em que esse é um questionamento que deve ser feito a população brasileira, através de seus representantes no parlamento, em todos os níveis.
Publicado: : 20-05-2007 | vezes lido: 611

Feriados religiosos num país laico

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O art. 5o da Carta Magna de 1824 estabeleceu a liberdade de crença, abrindo espaço para a tolerância na manifestação de outras crenças, “A religião católica romana continuará a ser a religião do Império..."
Publicado: : 06-05-2007 | vezes lido: 721
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