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Direito Nosso

Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Professor Universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade e Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Autor dos Livros: O Novo Código Civil e as Igrejas e O Direito Nosso de Cada Dia, Editora Vida, e, Novo Direito Associativo, e, Coautor nas Obras Coletivas: Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil, Editora Método/Grupo GEN, e, Direito e Cristianismo, Editora Betel e, ainda, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br
Artigos sobre esta coluna: 132

Liberdade Religiosa:Mais que Tolerância, Respeito!

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Celebrou-se, em Brasília/DF, o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, em 21 de janeiro, através de eventos promovidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República do Brasil, que tem o Prof. Alexandre Brasil, como Coordenador do Comitê Nacional de Respeito a Diversidade Religiosa - PR/BR, e nestes encontros estiveram presentes Líderes Religiosos de Diversificadas Confissões de Fé e Representantes de Múltiplas Entidades Civis, advindos de variadas partes do País.
Publicado: : 14-02-2016 | vezes lido: 938

As igrejas e a legislação sonora nacional

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É vital que as Igrejas, especialmente, as Evangélicas, estejam atentas aos efeitos da utilização exacerbada dos sons nos cultos sobre os ouvidos dos fieis, bem como, nas consequências da poluição sonora sobre a vizinhança, atuando preventivamente, controlando a emissão do barulho, e, procedendo revestimento acústico no espaço de reuniões.
Publicado: : 03-01-2016 | vezes lido: 2245

Organização Administrativa Eclesiástica

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Numa visão de legalidade institucional é vital que as Igrejas mantenham toda sua documentação - registros legais e contábeis - devidamente atualizados, evitando-se o desnecessário pagamento de multas a órgãos administrativos e/ou indenizações por determinação judicial.
Publicado: : 06-12-2015 | vezes lido: 774

STF e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas 3-3

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Vivemos em um país que tem sido exemplo para o mundo no que tange a convivência de pessoas de crenças diferentes, que tem matrizes de fé diversificadas, seja na família, seja nas escolas, seja no trabalho etc.
Publicado: : 01-11-2015 | vezes lido: 1072

STF e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas 2-3

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Continuamos o compartilhamento, sendo esta a segunda de três partes, da Exposição feita na Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal com relação ao Ensino Religioso nas Escolas Públicas, eis que, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece o ensino religioso facultativo
Publicado: : 04-10-2015 | vezes lido: 995

STF e o Ensino Religioso nas Escolas Públicas 1-3

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É de se destacar que o Brasil é um País Laico, ou seja, Não Tem Religião Oficial, onde vige o Princípio da Separação Igreja-Estado assegurado constitucionalmente desde a proclamação da República em 1891, ficando então assentado que não somos um Estado Ateu, e nem um Estado Confessional.
Publicado: : 06-09-2015 | vezes lido: 857

Governança Eclesiástica Fiscal

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A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa nº 1.510, 05.11. 14, alterou Norma Fiscal que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD), publicada no DOU de 6.11.2014, e esta mudança no Regramento do Fisco Nacional, segundo especialistas em contabilidade eclesiástica praticamente dispensou, por hora, as Igrejas e Organizações Religiosas da adequação a contabilidade digital e entrega das obrigações do SPED-Contábil.
Publicado: : 02-08-2015 | vezes lido: 844

Assédio Moral Religioso Trabalhista 2-2

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Nenhuma pessoa pode ser discriminada por qualquer razão, por isso, a perseguição religiosa deve ser rechaçada por toda sociedade, pois a liberdade de crença, qualquer seja a vertente religiosa, é direito fundamental do cidadão brasileiro, assegurado constitucionalmente.
Publicado: : 05-07-2015 | vezes lido: 976

Assédio Moral Religioso Trabalhista 1-2

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Compartilhamos nossa participação numa das Mesas de Debates no V Congresso Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-SP - Edição Internacional, sob o tema: "Soluções corporativas, responsabilidade social das empresas no fomento da paz mundial, promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância", realizado dia 24 de maio, no Salão Nobre do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), quando enfocamos na palestra o tema: “Assédio moral religioso no ambiente de trabalho”.
Publicado: : 07-06-2015 | vezes lido: 813

A dependência química, a igreja evangélica e a legislação brasileira

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Uma das formas efetivas que tange ao tratamento de dependentes químicos tem sido a atuação histórica das Igrejas Evangélicas, neste tempo simbolizado pelo Projeto Cristolândia, uma feliz iniciativa da 1ª Igreja Batista em São Paulo/SP, liderado pela Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira.
Publicado: : 03-05-2015 | vezes lido: 2189

Evangélicas e a violência doméstica em lares cristãos

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É altamente expressivo o número de mulheres evangélicas que declaram ser agredidas: física, psicológica, sexual e patrimonialmente; e quem diz isso são as ONGs que prestam auxílio direto as irmãs agredidas, atuando na Defesa de Mulheres Vitimas de Violência Doméstica.
Publicado: : 06-04-2015 | vezes lido: 2305

As igrejas e a adoção de crianças

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A questão que surge entre os evangélicos é: As Igrejas têm orientado sobre a adoção? Sobretudo naqueles casos em que o casal deseja um filho, mas que pelas vias naturais não pode tê-lo? Ou ainda, tem ciência os casais de todas as implicações para adotar uma criança?
Publicado: : 01-03-2015 | vezes lido: 614

Ética nas relações negociais jurídicas

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Não existem causas ganhas ou mesmo causas fáceis. Entendo que todas as causas são complexas. Primeiro, porque do outro lado há um colega, competente e preparado para o embate técnico-jurídico, e segundo, porque se não fossem assim elas não seriam levadas as barras dos tribunais.
Publicado: : 01-02-2015 | vezes lido: 791

Transformando empregados em parceiros 2-2

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Compreendido que além dos aspectos mercadológicos, competição por preços mais baixos, com maior produtividade, busca pela certificação de qualidade total, atendimento de requisitos exigidos pelo mercado consumidor, a empresa é, sobretudo, aquilo que seus empregados a transformam, é vital investir nestes para que se percebam em colaboradores, verdadeiros ajudadores, cumplices do sucesso do empreendimento.
Publicado: : 04-01-2015 | vezes lido: 440

Transformando empregados em parceiros 1-2

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É indispensável que os empregadores estejam atentos aos anseios de seus empregados, denominação utilizada pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Publicado: : 07-12-2014 | vezes lido: 942
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