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Direito Nosso

Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Professor Universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade e Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Autor dos Livros: O Novo Código Civil e as Igrejas e O Direito Nosso de Cada Dia, Editora Vida, e, Novo Direito Associativo, e, Coautor nas Obras Coletivas: Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil, Editora Método/Grupo GEN, e, Direito e Cristianismo, Editora Betel e, ainda, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br
Artigos sobre esta coluna: 132

Direito e Cristianismo

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O Livro “DIREITO E CRISTIANISMO” é uma coletânea de artigos de vinte autores que são profissionais da área jurídica que contribuíram com textos relacionados ao direito e a fé cristã, neste novo tempo legal.
Publicado: : 02-11-2014 | vezes lido: 1790

O Estado pode definir o que é uma religião?

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É vital a liberdade de crença e consciência constitucionalmente asseguradas no Brasil, inclusive, pelo exemplo da França que pretendeu definir o que eram Religiões e o que eram Seitas.
Publicado: : 12-10-2014 | vezes lido: 736

Liberdade de Expressão x Proteção de Direitos

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No Ordenamento Jurídico Nacional não existem direitos absolutos, inclusive os previstos na Cláusula Pétrea Constitucional, denominados Direitos Fundamentos do Cidadão, inseridos no Artigo 5º da Carta Magna do País
Publicado: : 07-09-2014 | vezes lido: 747

As Igrejas, o Casamento e a Blindagem Jurídica

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A Suprema Corte Americana recentemente considerou inconstitucional uma Lei Federal que definia o instituto do casamento como uma união conjugal entre um homem e uma mulher, facultando aos Estados, que lá são independentes, a ajustarem, alterarem ou reafirmarem as leis locais, com relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, fomentado ainda mais a temática que esta na ordem do dia, o pleiteado casamento homossexual.
Publicado: : 03-08-2014 | vezes lido: 1032

Os Ministros Religiosos, o Charlatanismo e Curandeirismo

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Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos curados, simulando milagres, o que foi negado pela liderança, entretanto, se comprovada, tal atitude poderia ser criminalizada como uma fraude dos religiosos e fiéis.
Publicado: : 06-07-2014 | vezes lido: 802

“O CNJ e o casamento homoafetivo: avanço ou retrocesso?”

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Algumas igrejas, “(...) estão reescrevendo seus estatutos especificamente para proibir celebrantes do casamento homossexual do uso de suas instalações. (...)”, numa espécie de blindagem jurídica estatutária.
Publicado: : 01-06-2014 | vezes lido: 1013

Fórum Mundial dos Direitos Humanos

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Nosso País recepcionou com grande fidalguia o Fórum Mundial de Direitos Humanos, o qual foi realizado em Brasília/DF, contando com a participação de mais de 10.000 inscritos.
Publicado: : 04-05-2014 | vezes lido: 782

“Homofobia” fica para o novo Código Penal [2-2]

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A aprovação do apensamento do PLC 122/2006 pela CDH ensejará que o PLS 236/2012, que inclusive foi aprovado pela Comissão Especial, seja apreciado, dependendo da orientação da presidência do Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] do Senado, ou, seja apreciada diretamente pelo Plenário do Senado, para, se aprovado, seguir para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser alterado ou mantido.
Publicado: : 06-04-2014 | vezes lido: 886

“Homofobia” fica para o novo Código Penal [1-2]

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Após doze anos de debates, que se iniciaram na Câmara dos Deputados, o debate sobre a criminalização ou não da homofobia, prevista no PLC 122/2006, foi transferido para o PLS 236/2012, projeto do novo Código Penal.
Publicado: : 02-03-2014 | vezes lido: 1320

Liberdade religiosa para todas as crenças

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Na Orla da Praia de Copacabana, Rio/RJ realizou-se a 6ª Caminhada “Eu Tenho Fé”, liderada pelo Babalorixá Prof. Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, onde participaram crentes de diversas manifestações de fé, demonstrando respeito espiritual recíproco.
Publicado: : 02-02-2014 | vezes lido: 794

Os religiosos e a pregação em veículos públicos

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É de se destacar que o trem é um espaço privado, considerado público no momento de sua utilização, sendo, portanto, um local aberto livremente a todos as espécies de manifestação, inclusive dos religiosos...
Publicado: : 05-01-2014 | vezes lido: 1001

O respeito a diversidade sexual e a liberdade de expressão do cristão

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Se não houver uma grande mobilização social de alerta a nação brasileira, com objetivos reflexos no Congresso Nacional, da inconstitucionalidade do PL 122/2006, que torna a homofobia crime, a tendência na atual legislatura é que ele seja realmente aprovado.
Publicado: : 01-12-2013 | vezes lido: 926

A Fundação Rotária Internacional e a erradicação da poliomielite no mundo

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A Fundação Rotária Internacional, é uma organização sem fins lucrativos, da qual transcrevemos de diversos informativos virtuais seus objetivos e ações: promover a paz e incentivar a compreensão e relações amistosas entre povos de diferentes nações, através da promoção de projetos tangíveis e eficientes, de caráter filantrópico, humanitário e educacional.
Publicado: : 10-11-2013 | vezes lido: 1232

Se o Estado Laico, por que os Feriados Religiosos?

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Contudo, em função da data ser feriado nacional oficial, fica no ar a pergunta, por que quem não é católico romano é obrigado legalmente a consagrar este dia 12 de outubro?
Publicado: : 06-10-2013 | vezes lido: 1398

O cristão e o perigo das meias-verdades

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A Lei pátria é bastante objetiva com relação àquilo que é dito ou divulgado, sobre alguma pessoa ou alguma Instituição, visando denegrir sua imagem, e não é provado por quem disse, ou por quem propagou o que ouviu de terceiros.
Publicado: : 02-09-2013 | vezes lido: 1026
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