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Direito Nosso

Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Professor Universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade e Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Autor dos Livros: O Novo Código Civil e as Igrejas e O Direito Nosso de Cada Dia, Editora Vida, e, Novo Direito Associativo, e, Coautor nas Obras Coletivas: Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil, Editora Método/Grupo GEN, e, Direito e Cristianismo, Editora Betel e, ainda, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br
Artigos sobre esta coluna: 134

Se o Estado Laico, por que os Feriados Religiosos?

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Contudo, em função da data ser feriado nacional oficial, fica no ar a pergunta, por que quem não é católico romano é obrigado legalmente a consagrar este dia 12 de outubro?
Publicado: : 06-10-2013 | vezes lido: 1409

O cristão e o perigo das meias-verdades

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A Lei pátria é bastante objetiva com relação àquilo que é dito ou divulgado, sobre alguma pessoa ou alguma Instituição, visando denegrir sua imagem, e não é provado por quem disse, ou por quem propagou o que ouviu de terceiros.
Publicado: : 02-09-2013 | vezes lido: 1040

II Festival Mundial de Liberdade Religiosa

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Durante a realização do II Festival Mundial de Liberdade Religiosa, o Secretário Executivo da IRLA na América do Sul, Pr. Edson Rosa, destacou as diversas homenagens prestadas autoridades civis.
Publicado: : 04-08-2013 | vezes lido: 938

Povo religioso e Estado laico

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A realidade é que o Judiciário Brasileiro tem sido instado a decidir questões religiosas às quais tem afetado os cidadãos, como no caso em que o CNJ decidiu que a utilização de Símbolos Religiosos em Prédios Públicos são a expressão histórica da cultura católica
Publicado: : 07-07-2013 | vezes lido: 1467

Jubileu de Prata Profissional na Advocacia

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É tempo de agradecer a Deus, a família, aos irmãos de fé, amigos, companheiros, clientes, parceiros, empregadores, colaboradores, colegas de profissão, professores, alunos, editores, leitores etc... por isso, com gratidão, mercê da graça de Deus, celebramos nosso Jubileu de Prata Profissional - 25 anos de Advocacia
Publicado: : 02-06-2013 | vezes lido: 744

A segurança dos fieis nas igrejas e organizações religiosas

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É importante destacar que todos os Estados da Federação Brasileira possuem regramentos específicos para a segurança na reunião de pessoas, em ambientes fechados, como os Templos Religiosos, de qualquer confissão, ou ambientes abertos.
Publicado: : 05-05-2013 | vezes lido: 1155

Justiça fiscal igualitária no Brasil

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Compartilhamos entrevista a Revista Consumidor Cristão/SP, enriquecida, onde enfocamos alguns aspectos tributários atinentes a alta carga tributária incidente sobre o bolso do brasileiro; sobretudo à luz das legislações que alguns estados estão instituindo visando coibir a elisão fiscal, as quais pretendem impedir que o empresariado, dentro de um planejamento tributário, possa amenizar o custo da carga de tributos; que deve também ser uma preocupação para o povo de Deus, que são cidadãos de duas pátrias, pois sujeitos aos tributos, que são: impostos, taxas e contribuições, como empresário ou consumidor, empregado ou empregador.
Publicado: : 07-04-2013 | vezes lido: 819

O Direito ao Exercício da Fé no Brasil e no Mundo

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Em suas exposições elas enfatizaram a Defesa da Vida contra a Legislação Abortiva, propondo uma intervenção dos religiosos numa atuação preventiva, bem como, no suporte social as mães no caso de gravidez indesejada, e, neste Painel Temático Internacional enfocamos questões inquietantes alusivas ao Direito ao Exercício da Fé no Brasil no Mundo, relativas a Liberdade de Crença por diversos Grupos Religiosos.
Publicado: : 03-03-2013 | vezes lido: 1182

O Exercício da Cidadania e a Linguagem Jurídica

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Fortalece-se cada vez mais um movimento entre advogados, professores de direito, juízes e diversos outros operadores do direito, inclusive pela Associação de Magistrados Brasileiros, visando propiciar o acesso à cidadania, com a facilitação de seu entendimento.
Publicado: : 03-02-2013 | vezes lido: 1004

A Sociedade Conjugal e o Contrato de Casamento

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A lei é clara. A pessoa quando casa assume o ônus de um Contrato Nupcial, possuindo direitos e tendo deveres, inclusive quanto a afetividade no relacionamento.
Publicado: : 06-01-2013 | vezes lido: 2227

Simpósio Internacional de Direito e Religião - EUA

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Compartilhamos a participação no 19º Simpósio Internacional de Direito e Religião, num honroso convite da Universidade Brigham Young [BYU], fundada em 1875, em Provo, Utah/EUA, de 07 a 09.10, na condição de Especialista em Direito Religioso e Gestor do Site: www.direitonosso.com.br
Publicado: : 02-12-2012 | vezes lido: 933

Liberdade de crença e intolerância religiosa

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Noticiamos que, segundo fontes oficiais, o Pr. Yousef Nadarkhani teve neste mês de setembro, sua pena de morte comutada, ou seja, transformada, sendo libertado, e ficando proibido de pregar sua fé cristã;
Publicado: : 28-10-2012 | vezes lido: 1053

O voto do cristão consciente

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Neste pleito eleitoral votaremos em candidatos à Prefeito e Vereador, respectivamente, gestor e legislador municipal, daí ser muito importante que os cristãos conscientes estejamos atentos à orientação bíblica.
Publicado: : 30-09-2012 | vezes lido: 1104

Os limites legais no exercício da liberdade religiosa no Brasil

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As penas relativas ao desrespeito a manifestação religiosa, se aplicam para todos os cidadãos, tanto para o pastor que vai evangelizar numa cerimônia espírita, católica, ou judaica, sem a permissão destes, quanto para os católicos, espíritas e judeus, que se proponham a fazer proselitismo de sua crença numa Igreja Evangélica, sem o consentimento deles.
Publicado: : 02-09-2012 | vezes lido: 1389

Legalidade institucional para as igrejas no Brasil

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Compartilhamos a Entrevista, enriquecida, para Revista Consumidor Cristão, EBF/SP, relativa aos desafios do cumprimento das leis pelas Igrejas no exercício da fé em território nacional.
Publicado: : 05-08-2012 | vezes lido: 1122
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