Colunistas 
HomeColunistas • Direito Nosso

Direito Nosso

Gilberto Garcia é Mestre em Direito, Professor Universitário e Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade e Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Autor dos Livros: O Novo Código Civil e as Igrejas e O Direito Nosso de Cada Dia, Editora Vida, e, Novo Direito Associativo, e, Coautor nas Obras Coletivas: Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil, Editora Método/Grupo GEN, e, Direito e Cristianismo, Editora Betel e, ainda, do DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br
Artigos sobre esta coluna: 128

Justiça fiscal igualitária no Brasil

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Compartilhamos entrevista a Revista Consumidor Cristão/SP, enriquecida, onde enfocamos alguns aspectos tributários atinentes a alta carga tributária incidente sobre o bolso do brasileiro; sobretudo à luz das legislações que alguns estados estão instituindo visando coibir a elisão fiscal, as quais pretendem impedir que o empresariado, dentro de um planejamento tributário, possa amenizar o custo da carga de tributos; que deve também ser uma preocupação para o povo de Deus, que são cidadãos de duas pátrias, pois sujeitos aos tributos, que são: impostos, taxas e contribuições, como empresário ou consumidor, empregado ou empregador.
Publicado: : 07-04-2013 | vezes lido: 787

O Direito ao Exercício da Fé no Brasil e no Mundo

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Em suas exposições elas enfatizaram a Defesa da Vida contra a Legislação Abortiva, propondo uma intervenção dos religiosos numa atuação preventiva, bem como, no suporte social as mães no caso de gravidez indesejada, e, neste Painel Temático Internacional enfocamos questões inquietantes alusivas ao Direito ao Exercício da Fé no Brasil no Mundo, relativas a Liberdade de Crença por diversos Grupos Religiosos.
Publicado: : 03-03-2013 | vezes lido: 1125

O Exercício da Cidadania e a Linguagem Jurídica

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Fortalece-se cada vez mais um movimento entre advogados, professores de direito, juízes e diversos outros operadores do direito, inclusive pela Associação de Magistrados Brasileiros, visando propiciar o acesso à cidadania, com a facilitação de seu entendimento.
Publicado: : 03-02-2013 | vezes lido: 972

A Sociedade Conjugal e o Contrato de Casamento

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
A lei é clara. A pessoa quando casa assume o ônus de um Contrato Nupcial, possuindo direitos e tendo deveres, inclusive quanto a afetividade no relacionamento.
Publicado: : 06-01-2013 | vezes lido: 1992

Simpósio Internacional de Direito e Religião - EUA

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Compartilhamos a participação no 19º Simpósio Internacional de Direito e Religião, num honroso convite da Universidade Brigham Young [BYU], fundada em 1875, em Provo, Utah/EUA, de 07 a 09.10, na condição de Especialista em Direito Religioso e Gestor do Site: www.direitonosso.com.br
Publicado: : 02-12-2012 | vezes lido: 887

Liberdade de crença e intolerância religiosa

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Noticiamos que, segundo fontes oficiais, o Pr. Yousef Nadarkhani teve neste mês de setembro, sua pena de morte comutada, ou seja, transformada, sendo libertado, e ficando proibido de pregar sua fé cristã;
Publicado: : 28-10-2012 | vezes lido: 1010

O voto do cristão consciente

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Neste pleito eleitoral votaremos em candidatos à Prefeito e Vereador, respectivamente, gestor e legislador municipal, daí ser muito importante que os cristãos conscientes estejamos atentos à orientação bíblica.
Publicado: : 30-09-2012 | vezes lido: 1057

Os limites legais no exercício da liberdade religiosa no Brasil

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
As penas relativas ao desrespeito a manifestação religiosa, se aplicam para todos os cidadãos, tanto para o pastor que vai evangelizar numa cerimônia espírita, católica, ou judaica, sem a permissão destes, quanto para os católicos, espíritas e judeus, que se proponham a fazer proselitismo de sua crença numa Igreja Evangélica, sem o consentimento deles.
Publicado: : 02-09-2012 | vezes lido: 1342

Legalidade institucional para as igrejas no Brasil

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Compartilhamos a Entrevista, enriquecida, para Revista Consumidor Cristão, EBF/SP, relativa aos desafios do cumprimento das leis pelas Igrejas no exercício da fé em território nacional.
Publicado: : 05-08-2012 | vezes lido: 1079

Ministro religioso não possui características de empregado de igreja

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
O Ministro de Confissão Religiosa é definido, no sentido tão somente metodológico e não legal, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como aquele que realiza cultos e ritos, liturgias, celebrações, orienta comunidades eclesiásticas, ensina os fiéis dentro dos preceitos religiosos, divulga a doutrina de sua vertente confessional
Publicado: : 01-07-2012 | vezes lido: 1280

A relação trabalhista entre pastores, igrejas evangélicas e o TST-3/3

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Concluímos a divulgação da entrevista a Revista Exibir Gospel/SP relativa a relação trabalhista entre os Ministros e as Igrejas, sendo esta a terceira e última parte, com abordagem a inédita decisão do TST que reconheceu o vínculo trabalhista entre o pastor e a Igreja Evangélica.
Publicado: : 03-06-2012 | vezes lido: 1432

A relação trabalhista entre pastores, igrejas evangélicas e o TST-2/3

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Compartilhamos a segunda de três partes da entrevista a Revista Exibir Gospel/SP, alusiva a relação trabalhista entre os Ministros e as Igrejas, esclarecendo a inédita decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de trabalho entre o pastor e a Igreja, em função do desvirtuamento da atuação eclesiástica do Obreiro junto a Organização Religiosa.
Publicado: : 06-05-2012 | vezes lido: 1800

A relação trabalhista entre pastores, igrejas evangélicas e o TST-1/3

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
A decisão inédita do TST que reconheceu vínculo trabalhista do pastor e Igreja em função do comprovado desvio de finalidade eclesiástica, nos motivou a compartilhar entrevista concedida a Revista Exibir Gospel/SP, sendo esta a primeira de três partes que enfocamos a temática da relação trabalhista religiosa e suas consequências legais.
Publicado: : 01-04-2012 | vezes lido: 1438

Implicações Tributárias das Igrejas - 3/3

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Concluímos, nesta terceira e última parte, o compartilhamento do DVD - “Implicações Tributárias das Igrejas”, Editora CPAD, através de uma entrevista concedida para a Revista Igreja, sobre a prevenção no direito tributário e as igrejas.
Publicado: : 04-03-2012 | vezes lido: 969

Implicações Tributárias das Igrejas - 2/3

Imprimir artigo Enviar este artigo para um amigo. 
Prosseguimos a divulgação da Entrevista concedida a Revista Igreja sob a temática do direito tributário aplicado as Igrejas, seguindo a segunda parte, contendo orientações e alertas visando a prevenção das Organizações Religiosas, inserido no DVD - Implicações Tributárias das Igrejas, editado pela CPAD.
Publicado: : 05-02-2012 | vezes lido: 1023
« 1 2 3 (4) 5 6 7 ... 9 »

[ Retornar | Retornar ao índice ]